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O tráfico humano na Líbia

O tráfico humano na Líbia

Flagra de leilão de escravos denuncia o abandono aos refugiados e países em conflito na África

Desde o último dia 14 de novembro, quando a rede de televisão americana CNN levou a público um vídeo gravado no interior da Líbia onde homens eram leiloados a preços que permeiam 1.500 reais, discussões sobre a venda de trabalho escravo e o tráfico humano voltaram às páginas dos principais jornais do mundo e foram causa de extrema movimentação online. O fato é que o registro veiculado é retrato de uma triste realidade que há muito assola a Líbia e outros territórios africanos: o cenário de extrema instabilidade política e caos social aliado ao desamparo internacional fazem com que tais práticas vigorem ainda hoje sem qualquer repreensão efetiva em garantia aos direitos humanos.

Ainda ao final de 2016, 1 ano antes do vídeo veículado pela CNN que viralizou por toda a internet, o fotógrafo mexicano Narciso Contreras já trazia a público o retrato de uma situação preocupante. Contreras foi um dos primeiros a registrar a situação dos escravos na Líbia. O fotógrafo esteve no país para registrar a crise em que se assola, e o que encontrou foi um intenso mercado humano. Foi esse o termo que deu nome à exposição Libya: A Human Marketplace (Líbia: um local de mercado humano), exibida na Saatchi Gallery, em Londres, e premiada pela Fundação Carmignac.


– Fonte: Narciso Contreras

As cenas divulgadas pela CNN datam de outubro de 2017 e mostram o momento exato em que um homem não identificado enfilera homens negros e organiza um leilão. “Alguém precisa de um escavador?”, pergunta. “Este é um escavador, um homem forte e grande”. Os lances para um dos escravo finaliza em 650 dinares, equivalente a mil reais. Quatro repórtes (Nima Elbagir, Raja Razek, Alex Platt and Bryony Jones) foram enviados pela CNN à Líbia após terem recebido informações dos locais de atuações dos traficantes. As imagens mostram nitidamente a ação, mas segundo artigo publicado pela instituição os repórteres não conseguiram contato com os escravos vendidos, que estavam em choque.

Para compreender, porém, o que se passa, é preciso compreender minimamente o contexto em que se encontra a Libia. O país viveu por mais de 40 anos sob um regime autoritário amplamente controlado por Muammar Khadafi, militar e ditador que geriu a região de 1969 a 2011, quando a onda de movimentação popular reconhecida como Primavera Árabe chegou à Líbia e resultou no assassinato de Khadafi. O ditador foi morto em 20 de outubro, após nove meses de conflito armado no país. Os apoiadores de Khadafi e os revolucionários que buscavam por democracia entraram em uma guerra civil que culminou com o tiroteio que matou o diator em uma investida das tropas do Conselho Nacional de Transição (CNT). As ações contra-ditadura tiveram apoio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em coalisão aos Estados Unidos e a Organização das Nações Unidas. À época, o então presidente Barack Obama disse em pronunciamento na Casa Branca que a queda do ditador marcou “o fim de um doloroso capítulo para o povo líbio, que agora tem a oportunidade de determinar seu próprio destino e uma nova e democrática Líbia”.

Nos últimos seis anos, porém, o território se viu tomado por disputas entre diferentes grupos políticos e étnicos, sendo divido entre dois governos rivais. O número aumentou para 3 quando em 2016 o primeiro ministro Fayez el-Serraj, apoiado pelas Nações Unidas, chegou à capital Libanesa com a missão de reestabelecer a unidade no país. Com tamanha instabilidade, o país se tornou rota fácil para aqueles que fugidos de guerras ainda mais intensas (vindos principalmente da Eritreia, Somália e Síria) tentam atravessar o Mediterrâneo rumo à Europa. Porém, em acordo com a União Européia, que investiu 90 milhões de euros na tentativa de bloquear tal rota de migração, os refugiados em sua grande maioria caem nas mãos das milícias que assolam o território líbio. De acordo com a CNN, são pelo menos nove os pontos onde tais milicias atuam com esquema de tráfico humano.

Mapa da Líbia | O tráfico humano na Líbia

 Fonte: CNN

Os leilões denunciados por Contreras e viralizados recentemente pela CNN são resultados de anos de guerrilha, aliados ao histórico de abandono políticio e internacional que vivem tais países. Além de reflexo direto da crise dos refugiados, que desde há pelo menos 2 anos reviram o mundo com centenas de milhares de africanos que são obrigados a abandonarem seus países sem dinheiro, segurança ou qualquer condição humana em busca de sobrevivência em outros territórios. Quando sem sucesso, caem em situações de exploração e escravidão. Só nos três primeiros meses de 2017, como aponta a Frontex (agência europeia de proteção de fronteiras), mais de 25 mil migrantes usaram a Líbia como rota de fuga, número 30% maior em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Ao final de outubro, a revista americana Vice também investigou a situação da Líbia e publicou em detalhes acordos feitos entre a Italia e os governos líbios. Na reportagem, o governo Italiano assinou acordo de 236 milhões de dólares para que as guardas costeiras da Libia impedissem qualquer tentativa de travessia de refugiados, ação que fez com que todos os que vinham fugidos de outros países ficassem presos em território Líbio. A investigação também denuncia que navios italianos que monitoram o Mediterrâneo, ao invés de resgatar refugiados ao mar, contatam a guarda da Líbia para que estes os levem de volta.

O país, portanto, se encontra sem uma figura de atuação política central, sitiada por milícias e gangues rivais e distintas, e sob pressão da Europa para conter refugiados que chegam ao seu território buscando por uma rota de fuga. Em meio ao caos, o secretário-geral das Nações Unidas Antonio Guterres pronunciou publicamente sobre o flagrante registrado pela CNN. Gueterres se disse horrorizado, cobrou à atores relevantes das Nações Unidas que investiguem ativamente este assunto. A pressão internacional fez com que o primeiro-ministro adjunto da Líbia, Ahmed Metig, também se pronunciasse, alegando que em parceria com a ONU iniciaria investigações a partir do material coletado.

Fonte: Narciso Contreras

Diante tamanha comoção online e mundial, a despeito da investigação corajosa dos repórteres da CNN, desde o pioneirismo da atuação do fotógrafo Narciso Contreras, líderes da África e Europa começam a dar os primeiros passos para uma coalização. Após reunião da 5ª Cúpula entre União Africana e a União Europeia, sediada na Costa do Marfim no último dia 29 de novembro, o presidente da França Emmanuel Macron anunciou “uma operação de emergência extrema para retirar da Líbia aqueles que querem sair”. A operação é uma resposta ao apelo do presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara.

Por outro lado, organizações sociais como a Anistia Internacional para a África Ocidental e Central e o centro L’Afrique des Idees denunciam que tal operação é tardia e seria apenas uma jogada de marketing de ambos os governos frente à denuncia de uma grande emissora como a CNN, tendo em vista que a atual situação de tráfico humano e trabalho escravo na Líbia é antiga e já foi muito bem retratada, como na própria exposição de Narciso Contreras. Porém, o diálogo entre União Europeia e União Africana é histórica e o mais recente encontro definiu quatro pontos estratégicos de atuação: paz e segurança, cooperação em matéria de governação, mobilidade e migração e oportunidades económicas para os jovens. Confira aqui o relatório completo do encontro. No documento, ambas as uniões criaram um grupo de missão conjunta para a migração. Serão três os focos de atuação: salvar e proteger a vida de migrantes e refugiados, especialmente na Líbia; acelerar os regressos voluntários assistidos aos países de origem; e acelerar a reinstalação das pessoas que necessitem de proteção internacional.

Não há um prazo para tais ações ou um plano já público dos esforços dessa união, mas o presidente da Conselho Europeu Donald Tusk afirmou que não seriam eficazes até que fosse garantido o retorno dos refugiados retidos e escravizados na Libia em segurança às suas casas. Ao final, resta o questionamento: o quanto de esforço vale a vida humana?

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